leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Projetos discutem pagar multas de trânsito com doação de sangue
há 4 meses
Brasil
INSS confirma vazamento de dados do Dataprev que atingiu 50 mil pessoas
há 4 meses
Economia
Dúvidas no IR sobre dependente com autismo em escola
há 4 meses
Política
Lei eleitoral se impõe sobre manobra do Congresso para liberar doações
há 4 meses
Brasil
Lei do SUS garante atendimento em saúde mental a crianças e adolescentes
há 4 meses
Política
Fachin propõe contracheque único para magistratura ampliar controle penduricalhos
há 4 meses
Brasil
Furtos de cabos elétricos deixam quase 23 mil sem energia em Porto Alegre
há 4 meses
Política
Fachin propõe contracheque único e padronizado para reduzir penduricalhos
há 4 meses
Economia
Descanso ou recessão: debate sobre fim da escala 6x1
há 4 meses
Política
Projeto prevê multa para divulgar filiação adotiva sem autorização
há 4 meses