Leis
Brasil
Dirigir com óculos inteligentes pode gerar multa gravíssima e suspensão da CNH
há 5 meses
Política
Líder do MDB propõe código de conduta para agentes públicos e STF
há 5 meses
Política
Fux: lei de 1951 está fora de moda; Dino aponta ministro nascido em 1953
há 5 meses
Brasil
Câmara aprova MP que estabelece piso para professores da educação básica
há 5 meses
Economia
Fim da escala 6x1: solução ou surgimento de novos problemas?
há 5 meses
Brasil
Medidas socioeducativas têm papel pedagógico previsto pelo ECA
há 5 meses
Política
Vereadores de Curitiba propõem revogar leis de papel reciclado e canudos biodegradáveis
há 5 meses
Política
Relator propõe regime específico para quem ganha acima de R$16 mil
há 5 meses
Economia
Devedor de impostos enfrenta riscos além da multa
há 5 meses
Política
Concursos do TRE: validade e status atual dos editais
há 5 meses