leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Brasil
PRF prende homem condenado por estupro e foragido da Justiça em MG
há 4 meses
Economia
INSS: consignados passam a exigir biometria facial para identificação
há 4 meses
Política
Código de Ética do STF visa preservar imagem, independência e credibilidade
há 4 meses
Economia
Prazo da declaração MEI encerra em maio; saiba usar o app e as multas
há 4 meses
Política
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
há 4 meses
Economia
Conta bloqueada pela Justiça exige resposta rápida
há 4 meses
Economia
Novo sistema do Judiciário pode bloquear contas em até duas horas após decisão
há 4 meses
Política
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
há 4 meses
Economia
Fazenda define setores que relatarão emissões de gases de efeito estufa
há 4 meses
Economia
iFood busca Justiça em caso de espionagem corporativa envolvendo Keeta
há 4 meses