leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Projeto que destina 5% das multas a fundo de segurança é vetado
há 4 meses
Entretenimento
Fagundes acumula ações por barrar atrasados em teatro; juíza está entre autores
há 4 meses
Economia
iFood processa Keeta por espionagem e pede R$ 1 milhão em indenização
há 4 meses
Internacional
Propostas de suicídio assistido fracassam em três países europeus
há 4 meses
Política
Medida Provisória simplifica regras para mototaxistas
há 4 meses
Entretenimento
Antonio Fagundes comenta processo após barrar atrasados em peça
há 4 meses
Política
Schietti afirma que petição da OAB foi feita por IA e não teve frase formulada
há 4 meses
Política
Concurso Sefaz BA: categoria solicita mais vagas e urgência no edital
há 4 meses
Política
PEC da 6×1: deputado adia leitura do relatório final
há 4 meses
Política
Câmara aprova punição para uso de IA em imagens de pedofilia
há 4 meses