leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
STF continua aguardando parecer da PGR sobre Lei da Dosimetria
há 4 meses
Economia
Prefeitura e incorporadoras divergem após veto a morador de baixa renda em áreas de lazer SP
há 4 meses
Política
Projeto de lei pode suspender CNH por 10 anos em caso de homicídio
há 4 meses
Política
Maioridade penal volta a pauta na CCJ da Câmara e divide especialistas
há 4 meses
Brasil
Perseguição a famílias que ensinam em casa precisa acabar
há 4 meses
Política
AGU contesta manobra da Câmara que desmembrou e votou trechos da Dosimetria
há 4 meses
Internacional
Novas regras para solicitar cidadania portuguesa entram em vigor nesta terça (19)
há 4 meses
Política
Associação de jogos questiona no STF lei RS que restringe propaganda de apostas
há 4 meses
Economia
INSS: consignado passa a exigir biometria e reduzir limite de crédito
há 4 meses
Política
Fundo por perseguição política a Trump pode indenizar invasores do Capitólio
há 4 meses