leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
PEC do fim da 6x1 é aprovada com 450 votos, afirma autor
há 4 meses
Economia
Projeto regulamenta uso da restituição do IR como garantia de empréstimo
há 4 meses
Economia
Em 2025, 58% dos trabalhadores formais trabalharam mais de 40 horas semanais
há 4 meses
Política
Moraes vota para manter lei de igualdade salarial entre mulheres e homens no STF
há 4 meses
Economia
Fraude no INSS: como verificar se foi vítima e pedir ressarcimento
há 4 meses
Economia
Fiesp critica acordo de redução da jornada para 40 horas
há 4 meses
Política
Justiça determina retomada de câmeras corporais na PM de Santa Catarina
há 4 meses
Economia
Frente parlamentar articula reação ao fim da taxa das blusinhas
há 4 meses
Economia
Defendem proibição de propagandas de apostas
há 4 meses
Esportes
Entre vaias e beijos, comentário 'pode isso, Arnaldo?' repercute
há 4 meses