leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Administração Trump ignora cada vez mais tribunais dos EUA, aponta análise
há 4 meses
Política
Flávio Bolsonaro visita Papuda e prega anistia total aos presos do 8 de janeiro
há 4 meses
Política
Defesa de Débora do Batom pede redução de pena com PL da Dosimetria
há 4 meses
Política
Zema defende reduzir restrições ao trabalho infantil
há 4 meses
Política
Débora do Batom pede revisão de pena ao STF após aprovação do PL da Dosimetria
há 4 meses
Brasil
Perturbação do sossego: o que diz a lei e os limites do barulho
há 4 meses
Economia
Alta de impostos no Brasil não gera o retorno esperado
há 4 meses
Política
SP define novas regras para queimadas no campo
há 4 meses
Política
Projeto que regulamenta porte de arma para agentes de trânsito segue para CCJ
há 4 meses
Política
CCJ aprova PL que obriga planos a aceitar exames de nutricionistas
há 4 meses