leis

Política Aumento de pena é sancionado para roubo, furto, estelionato e receptação

há 6 meses

Política Congresso promulga PEC da Essencialidade dos tribunais de contas

há 6 meses

Política FGV recebe aula de Gláucia Uliana sobre ESG em compras públicas

há 6 meses

Política Ação contra banco é extinta; advogado é condenado por litigância predatória

há 6 meses

Política Fux vota pela anulação de condenação de mulher no 8 de Janeiro

há 6 meses

Política Plenário analisa quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor

há 6 meses

Política Leda Nagle defende trabalho infantil e gera reação na web

há 6 meses

Política Lei que aumenta penas para furto e roubo de celular é sancionada

há 6 meses

Política Maquiavel: debate sobre a ideia de monstro em seus escritos

há 6 meses

Política Projeto visa vincular placa ao dono para evitar multas após venda de veículo

há 6 meses