leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
há 4 meses
Economia
Isenções de Imposto na Compra de Carro 0km: Quem Tem Direito no Brasil
há 4 meses
Internacional
Portugal promulga decreto que altera Lei da Cidadania
há 4 meses
Política
Lei do Silêncio: limites de barulho são nacionais ou de estados e municípios
há 4 meses
Economia
Justiça valida reajuste por faixa etária em plano de saúde e rejeita revisão
há 4 meses
Política
Câmara faz sessão nesta segunda e abre contagem para fim da 6x1
há 4 meses
Política
Lula sanciona lei que aumenta penas por crimes digitais de roubo, furto e fraude
há 4 meses
Política
Câmara aprova teto nacional para jornada de trabalho de PMs e bombeiros
há 4 meses
Política
Sessão especial ao vivo celebra o Dia do Trabalhador
há 4 meses
Internacional
China recorre a lei para reagir à inclusão de refinarias em sanções dos EUA
há 4 meses