leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Internacional
Amazon processa Fender em disputa pela Stratocaster
há 3 meses
Política
Juiz suspende banco de dados de eleitores de Trump por privacidade e precisão
há 3 meses
Política
Exército amplia contrato de produtos e serviços para brigada de cavalaria
há 3 meses
Política
Fissura labiopalatina exige intervenção precoce e multidisciplinar
há 3 meses
Política
GSI nomeia Fulano e Cicrano em portaria publicada
há 3 meses
Economia
Proposta de reforma tributária eleva imunidade de igrejas
há 3 meses
Política
STF julga decisões que afastaram lei de progressão de servidores
há 3 meses
Brasil
Barra do Turvo homologa licitação de R$ 299 mil para asfaltamento
há 3 meses
Política
Denúncias de violência digital contra mulheres sobem 188%
há 3 meses
Política
Senado celebra 10 anos de apoio a vítimas de violência doméstica
há 3 meses