leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
STF marca julgamento nesta quinta sobre prorrogação da CPMI do INSS
há 6 meses
Brasil
Idade do adolescente para escolher com quem morar e a lei da guarda
há 6 meses
Economia
RECORD divulga relatório de transparência salarial do Ministério do Trabalho
há 6 meses
Economia
IR 2026 pode tornar mais onerosas as criptomoedas para investidores
há 6 meses
Política
Comissão do STF vê R$ 17 bi em penduricalhos e propõe limitar verbas extras
há 6 meses
Política
Projeto que criminaliza a misoginia vai ao plenário do Senado nesta terça
há 6 meses
Política
Prazo para sancionar PL Antifacção termina terça; entidades pressionam veto
há 6 meses
Economia
Imposto de Renda 2026: prazo de entrega começa nesta segunda-feira
há 6 meses
Tecnologia
Ludopatia é reconhecida pela OMS como doença e cresce no Brasil
há 6 meses
Política
Parkinson: brasileiros podem recorrer à Justiça após INSS negar auxílio-doença
há 6 meses