Leis
Internacional
Tarifas de Trump são ilegais, decide a Suprema Corte
há 8 meses
Brasil
Grindr passa a exigir verificação de idade para usuários no Brasil
há 8 meses
Economia
Gigantes de vale-refeição travam batalha judicial contra novas regras do setor
há 8 meses
Política
Emenda amplia teto do STF a servidores de PE, governadora recorre ao STF
há 8 meses
Política
NSW proíbe crianças de andar de e-bikes até atingir idade mínima
há 8 meses
Política
Mendonça devolve autonomia à PF para periciar 100 dispositivos e mantém sigilo
há 8 meses
Política
Mendonça desfaz ordem de Toffoli, reduz sigilo e concede autonomia à PF
há 8 meses
Política
STF abre ação contra Eduardo Bolsonaro por coação
há 8 meses
Política
STF derruba lei de município paranaense que instituiu o Escola Sem Partido
há 8 meses
Brasil
STF declara inconstitucional lei de cidade do PR sobre Escola sem Partido
há 8 meses