leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Associação apoia medidas do governo contra mercado ilegal de apostas
há 3 meses
Economia
Teto do MEI pode subir para 130 mil reais em 2027
há 3 meses
Internacional
Pais do atirador da escola na Sérvia são condenados por negligência
há 3 meses
Política
Divórcio unilateral: especialistas explicam impactos em bens e guarda
há 3 meses
Política
Mortes por álcool ao volante caem, mas especialista aponta novos desafios
há 3 meses
Entretenimento
Crescimento da produção nacional marca Dia do Cinema Brasileiro
há 3 meses
Brasil
Brasil aplica 23 multas por dirigir sob efeito por hora, aponta levantamento
há 3 meses
Economia
Demarest analisa impacto da reforma tributária em fundos e empreendimentos
há 3 meses
Política
Meta propõe mudar lei de proteção infantil para isentar plataformas de danos
há 3 meses
Política
CDH aprova sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra a Covid
há 3 meses