leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Governo planeja monitorar sites pornográficos para restringir acesso de menores
há 3 meses
Brasil
Giovanna Lancellotti processa Google por associar nome a sites pornográficos
há 3 meses
Política
Comissão aprova tornar permanente o incentivo à reciclagem
há 3 meses
Economia
Projeto autoriza dedução de gasto médico após morte de dependente
há 3 meses
Política
Cinco mudanças podem transformar a CNH no Brasil
há 3 meses
Política
Damião sanciona lei que autoriza remoção de bloqueios durante manifestações
há 3 meses
Esportes
Técnico do Paraguai critica a Lei Vini Jr. e teme perder a essência do futebol
há 3 meses
Política
Brasil cria rede de proteção aos direitos da pessoa idosa
há 3 meses
Política
Caso Mariana Ferrer: emblemático e reavaliação após decisão do STF
há 3 meses
Brasil
Como o homeschooling ganhou legitimidade nos EUA, do estigma à normalização
há 3 meses