leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Economia
Fim da jornada 6×1 melhora vida do trabalhador e exige planejamento financeiro
há 7 meses
Política
Lula sanciona reajuste a servidores e veta penduricalhos acima do teto
há 7 meses
Política
Treinar mais britânicos pode não reduzir migração líquida nem suprir habilidades
há 7 meses
Internacional
Juiz determina que ICE não pode redetê-lo Kilmar Ábrego García
há 7 meses
Internacional
O mito da cultura de trabalho 9-9-6
há 7 meses
Política
Starmer quer acelerar lei de redes sociais; ban de menores 16 não definido
há 7 meses
Internacional
Grupo pró-Israel consegue remover o termo Palestina da galeria do Oriente Médio no British Museum
há 7 meses
Política
Think tank de direita critica propostas de leis de discurso de ódio em Queensland
há 7 meses
Política
Maxwell argumenta clemência: cúmplice de Epstein pode buscar liberdade
há 7 meses
Economia
Lei sancionada por Lula restringe isenções e submete o terceiro setor ao governo
há 7 meses