leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Após o CNU, país amplia Auditores-fiscais do Trabalho, déficit persiste
há 7 meses
Brasil
Caso de corpos decompostos leva 40 anos para dono de funerária no Colorado
há 7 meses
Internacional
Austrália enfrenta surto de e-bikes que alguns veem como risco à saúde
há 7 meses
Política
Dino freia supersalários após Congresso aprovar novos benefícios
há 7 meses
Política
Moraes vota contra teto de R$ 500 para anuidade da OAB
há 7 meses
Política
Dino suspende penduricalhos, diz professor
há 7 meses
Política
Nunes Marques vota a favor de aposentadoria especial para vigilantes
há 7 meses
Política
Anatel afirma que Rumble usou terceiros para liberar acesso no Brasil
há 7 meses
Política
PGR reconhece constitucional a pejotização em parecer ao STF
há 7 meses
Política
Tribunal da Paraíba proíbe obrigatoriedade de símbolos religiosos no Legislativo
há 7 meses