leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
CE vota autorização judicial para menores em shows online
há 3 meses
Política
Novo marco do transporte público resolve gratuidades e financiamento da tarifa
há 3 meses
Política
Comissão de Segurança discute redução de benefícios para reincidentes
há 3 meses
Brasil
Curitiba: vistorias da prefeitura levam quase 5 mil veículos a leilão
há 3 meses
Política
Motta convoca líderes e prevê votação do fim da 6x1 nesta semana
há 3 meses
Brasil
Primeiro caso de vicaricídio no RS: homem é denunciado por matar enteada de 15
há 3 meses
Brasil
99 indenizará homem cujo CPF foi usado para cadastro como motorista
há 3 meses
Política
STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais
há 3 meses
Política
Impasse judicial na reforma tributária pode causar caos durante a transição
há 3 meses
Política
Senado aprova projeto que dificulta aborto para vítimas de violência sexual
há 3 meses