Distrito Federal

TJDFT adota inteligência artificial para agilizar processos judiciais e modernizar serviços

O TJDFT implementou inteligência artificial para automatizar documentos processuais. O Programa de Transformação Digital visa modernizar e agilizar a Justiça. A nova lei limita ações judiciais fora do domicílio, impactando o DF. O sistema de reconhecimento facial permite apresentações remotas seguras. O TJDFT prioriza saúde e bem estar de servidores em suas metas para 2025.

Posse Presidente (Foto: Felipe Costa)

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) iniciou, em janeiro de 2025, a implementação de inteligência artificial para a criação automática de documentos processuais, em colaboração com a Microsoft. O presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio, destacou que a iniciativa visa aumentar a eficiência e reduzir o tempo de tramitação dos processos. O tribunal também lançou o Programa de Transformação Digital (PDT), que inclui ferramentas como PJe, Ártemis, Toth e Maat, que ajudam a acelerar o andamento processual e a melhorar a qualidade dos dados judiciais.

Leôncio comentou sobre a nova legislação que considera abusivo o ajuizamento de ações em tribunais sem relação com o domicílio das partes, afirmando que isso teve um impacto significativo no DF. Antes da sanção da lei, o TJDFT recebia muitas ações de fora devido à sua celeridade processual e custos baixos, o que sobrecarregava o sistema. Desde então, o tribunal tem declinado de ofício a competência para garantir que as ações sejam julgadas no foro apropriado.

O presidente também mencionou o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), que permite que apenados em regime aberto façam suas apresentações de forma remota. O sistema utiliza inteligência artificial para comparar imagens e garantir a autenticidade das apresentações, com mais de 29,5 mil apenados cadastrados e 238 mil apresentações homologadas até o momento. Essa tecnologia é um exemplo do compromisso do TJDFT com a modernização e a eficiência.

Para 2025, as prioridades do TJDFT incluem a modernização tecnológica, a promoção da saúde dos servidores e a implementação de projetos como a usina fotovoltaica e o Programa de Transformação Digital. O tribunal também planeja realizar um novo concurso para a Polícia Judicial e continuar a desenvolver soluções que melhorem a gestão e o atendimento ao cidadão, reafirmando seu compromisso com a excelência na administração da Justiça.

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