O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-participante do BBB Felipe Prior por estupro. A decisão confirma a pena já aplicável, iniciada em julho de 2023 em 6 anos de prisão, com aumento para 8 anos em 2024.
Segundo o STJ, as instâncias de origem observaram a presença de violência física no crime. O relator destacou que qualquer revisão para absolvição por atipicidade exigiria reanálise extensa dos fatos, algo vedado em recurso especial.
O caso remonta a 2014, quando o Ministério Público de São Paulo denunciou Prior. A vítima e Prior moravam no mesmo bairro e estudaram na mesma faculdade na capital paulista; o denunciado costumava oferecer caronas à mulher. O estupro, conforme a condenação, ocorreu dentro do carro, em meio ao consumo de álcool pela vítima.
Não houve determinação de prisão imediata, o que permite que Prior aguarde o julgamento de recursos em liberdade. A defesa pode apresentar recursos específicos cabíveis ao STJ para contestar a decisão.
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