O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (20) a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado no Instagram que utiliza inteligência artificial para representar Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, em situações que não aconteceram.
A decisão é do ministro André Mendonça, relator de uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o perfil “Brasil Sátira do Poder”. O conteúdo associa Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e mostra imagens relacionadas a dinheiro. A publicação tinha a legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!”.
Segundo Mendonça, as imagens são fotorrealistas e colocam o candidato em situações inexistentes. “Reproduzem de maneira fotorrealista a fisionomia e as características físicas de Flávio Bolsonaro”, afirmou o ministro.
Para o relator, o material pode ser enquadrado como deepfake. A decisão destaca que a legislação eleitoral proíbe o uso desse tipo de conteúdo para prejudicar ou favorecer uma candidatura.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (20) a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado no Instagram que utiliza inteligência artificial para representar Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, em situações que não aconteceram.
A decisão é do ministro André Mendonça, relator de uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o perfil “Brasil Sátira do Poder”. O conteúdo associa Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e mostra imagens relacionadas a dinheiro. A publicação tinha a legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!”.
Segundo Mendonça, as imagens são fotorrealistas e colocam o candidato em situações inexistentes. “Reproduzem de maneira fotorrealista a fisionomia e as características físicas de Flávio Bolsonaro”, afirmou o ministro.
Para o relator, o material pode ser enquadrado como deepfake. A decisão destaca que a legislação eleitoral proíbe o uso desse tipo de conteúdo para prejudicar ou favorecer uma candidatura.
🔎 IA é a tecnologia usada para criar ou manipular o vídeo; deepfake é quando ela é usada para representar uma pessoa real, de forma realista, em situações que não aconteceram. 🔍
O ministro também afirmou que o vídeo não informava de forma clara que as imagens haviam sido produzidas ou manipuladas por inteligência artificial. Segundo a decisão, o conteúdo apresentava situações eleitorais inexistentes “sem a transparência exigida para o emprego de inteligência artificial”.
Mendonça destacou que: “A linguagem humorística ou satírica pode ser relevante para a análise do significado da mensagem”, mas isso não afasta a caracterização do conteúdo sintético quando uma pessoa real é colocada artificialmente em situações inexistentes com finalidade eleitoral.
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A decisão determina que o perfil e a Meta removam a publicação em até 24 horas após a intimação. O responsável pela conta também fica proibido de republicar ou compartilhar o mesmo conteúdo.
Mendonça, porém, ainda não decidiu se houve propaganda eleitoral antecipada negativa. Essa análise ficará para uma etapa posterior, após a defesa do responsável pelo perfil.
Na rede social, o administrador do perfil disse que o conteúdo já foi removido: “O processo ainda está em andamento. Exerceremos nosso direito de defesa pelos meios legais adequados, sempre respeitando as determinações da Justiça”, escreveram.
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