A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de segurança sanitária para aeroportos e aviões no Brasil. A nova norma estabelece medidas para garantir a qualidade da água, a limpeza dos ambientes, o controle de pragas, o gerenciamento de resíduos e a prestação de serviços de saúde.
A resolução publicada nesta quarta-feira (26), substitui uma regulamentação que estava em vigor desde 2002. As novas regras começam a valer em 150 dias.
Entre as mudanças está a exigência de um Sistema de Gestão da Qualidade para aeroportos das classes III e IV, como Guarulhos, Brasília e Galeão, além de empresas aéreas que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de segurança sanitária para aeroportos e aviões no Brasil. A nova norma estabelece medidas para garantir a qualidade da água, a limpeza dos ambientes, o controle de pragas, o gerenciamento de resíduos e a prestação de serviços de saúde.
A resolução publicada nesta quarta-feira (26), substitui uma regulamentação que estava em vigor desde 2002. As novas regras começam a valer em 150 dias.
Entre as mudanças está a exigência de um Sistema de Gestão da Qualidade para aeroportos das classes III e IV, como Guarulhos, Brasília e Galeão, além de empresas aéreas que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas.
O sistema deverá incluir políticas de segurança sanitária, auditorias, controle de documentos, qualificação de fornecedores e treinamento periódico dos trabalhadores.
O que muda nos aeroportos?
Os aeroportos deverão manter medidas para garantir:
- fornecimento de água potável;
- limpeza e desinfecção dos terminais;
- gerenciamento de resíduos;
- controle de pragas;
- funcionamento adequado dos sistemas de climatização;
- serviços de saúde.
Regras para as companhias aéreas
As empresas deverão controlar a qualidade da água oferecida aos passageiros, a segurança dos alimentos servidos durante os voos, a limpeza e desinfecção das aeronaves e o descarte de resíduos.
Também deverão adotar medidas para evitar insetos, roedores e outros animais que possam oferecer riscos à saúde pública.
A norma prevê ainda planos específicos para áreas como água potável, resíduos sólidos e limpeza e desinfecção.
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Prazo para adaptação
As organizações terão 24 meses para implementar todas as medidas. A gestão documental e os treinamentos dos funcionários deverão estar estruturados nos primeiros 12 meses.
A resolução também estabelece procedimentos para situações de emergência em saúde pública. Em eventos sanitários de importância nacional ou internacional, aeroportos e companhias aéreas deverão seguir as orientações específicas das autoridades sanitárias.
Para aeroportos que pretendem iniciar operações internacionais, será necessária uma avaliação sanitária prévia da Anvisa, que poderá incluir inspeções presenciais.]
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