O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino usou as redes sociais para abordar a crise que envolve os colegas de Corte André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Sem citar nomes, Dino publicou uma mensagem nesta sexta-feira (4) em que afirma que o STF é maior do que qualquer um de seus integrantes e que crises devem ser enfrentadas dentro dos procedimentos previstos no sistema jurídico.
“STF é maior do que qualquer um que o integra”, escreveu o ministro. Na publicação, Dino recorreu a referências ao filósofo romano Cícero, à Bíblia e ao sociólogo Max Weber para defender a importância das instituições, da escuta e do respeito ao momento adequado para a tomada de decisões.
“Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios”, afirmou. Segundo Dino, a fragilidade das instituições pode abrir espaço para a atuação de diferentes grupos e interesses.
O ministro também ressaltou a necessidade de ouvir antes de tomar decisões. “Outro elemento que me parece essencial para vencer uma crise é ouvir”, escreveu. Na sequência, citou passagens bíblicas envolvendo Adão e Eva e Caim para sustentar que a escuta deve preceder o julgamento.
Dino ainda alertou para os riscos de decisões tomadas a partir do que chamou de “Era da Superficialidade”, associada ao chamado “efeito manada”. Para ele, a falta de análise cuidadosa pode contribuir para acontecimentos graves, como “chacinas, golpes de Estado e guerras”.
Segundo Dino, um sistema jurídico que não tenha autonomia pode acabar submetido a interesses externos. Ele citou, entre possíveis influências, “forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros” e “organizações criminosas”.
Ao final da publicação, o ministro afirmou que, enquanto os procedimentos são observados, o STF deve continuar exercendo sua função de julgar os processos.
“Seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’”, afirmou. Para Dino, a atuação institucional deve fazer com que “a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”.
Crise entre Moraes e Mendonça
A manifestação de Dino ocorre em meio ao aumento da tensão entre Moraes e Mendonça. Na quinta-feira (3), Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por supostos crimes relacionados à condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero, que apuram desvios no INSS e suspeitas de fraudes no Banco Master, respectivamente.
Moraes sustenta que Mendonça teria direcionado as investigações contra ele por razões “pessoais” e “políticas”. O ministro também pediu que o colega seja incluído no inquérito das fake news.
O pedido ocorreu após Mendonça retirar o sigilo de parte da investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material inclui mensagens privadas que teriam sido trocadas entre Vorcaro e Moraes.
Após a divulgação dos novos elementos, Moraes solicitou a realização de uma sessão pública do STF para discutir o conteúdo da investigação conduzida pela Polícia Federal.
Fachin deu prazo de cinco dias para que Moraes e Mendonça se manifestem sobre o caso.
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