O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.
O ministro fez a declaração durante a abertura de um seminário no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Na ocasião, Fachin destacou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas.
No entanto, segundo o magistrado, a polarização política frequentemente transforma essas decisões em instrumentos de disputa e as reduz a “slogans”.
Fachin fez as declarações a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25).
Fachin alerta para riscos à democracia
Durante o discurso, o presidente do STF também alertou para os riscos de enfraquecimento das instituições democráticas.
Segundo Fachin, as democracias contemporâneas raramente chegam ao fim por meio de golpes abruptos. Em vez disso, enfrentam processos graduais de deterioração institucional, muitas vezes sob aparência de legalidade.
O ministro citou, entre os principais riscos, a captura das instituições, o enfraquecimento dos mecanismos de controle e a perda da confiança pública.
Além disso, Fachin ressaltou que a preservação da democracia exige esforços contínuos tanto das instituições quanto da sociedade.
“A consolidação democrática nunca é um ponto de chegada que, uma vez ultrapassado, está definitivamente conquistado; é uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las.”
Crise no STF repercute nas eleições presidenciais
O discurso ocorre em meio a uma crise institucional no STF, marcada por embates e acusações entre ministros envolvendo o caso do Banco Master.
As investigações apuram suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e corrupção de agentes públicos. Nesse contexto, o episódio ampliou os debates sobre a atuação do Poder Judiciário.
Além disso, a crise ganhou espaço nas campanhas presidenciais. Diante das controvérsias, os principais candidatos passaram a defender propostas de reformas no Judiciário.
Com informações da Agência Brasil.
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