Empresas de petróleo, como a Petrobras, querem mudar como o Ibama, que cuida do meio ambiente, dá licenças para explorar petróleo. Isso começou depois de um caso na bacia da Foz do Amazonas. Elas propõem que, antes do Ibama decidir, um grupo de diretores do órgão e representantes do governo ouçam as empresas. Essa mudança pode pressionar o Ibama a aprovar mais licenças. Atualmente, se os técnicos do Ibama não aprovarem um pedido, a empresa pode pedir que esse grupo opine antes da decisão final. A proposta foi apresentada em um evento em Brasília e pode afetar não só a licença da Margem Equatorial, que a Petrobras deseja, mas também outros projetos. Ambientalistas criticam a ideia, dizendo que ela favorece interesses políticos e pode ser injusta. O Ibama já recomendou não aprovar a licença para a Petrobras, mas a pressão política é forte, com apoio até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Empresas de petróleo, incluindo a Petrobras, buscam mudanças na tramitação de licenças ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A proposta surge após a resistência do órgão em conceder licenças, especialmente para a exploração na bacia da Foz do Amazonas. O setor pretende incluir uma instância colegiada que permita que as empresas sejam ouvidas antes da decisão final do presidente do Ibama.
A proposta foi apresentada em um jantar na sede da Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado, em Brasília, no dia 20 de maio. Se aprovada, a mudança poderá impactar não apenas a licença da Margem Equatorial, que interessa à Petrobras, mas também empreendimentos de diversos setores. O diretor executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Claudio Nunes, defendeu que a nova abordagem traria mais robustez às decisões do Ibama.
Atualmente, o processo de licenciamento ambiental é criticado por ser excessivamente simplista. Nunes afirmou que a proposta visa dar mais validade às decisões, permitindo que um comitê gestor, composto por diretores do Ibama e representantes do governo, participe do processo. Ambientalistas, no entanto, reagem negativamente à ideia. Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, classificou a emenda como “absurda” e “imoral”, argumentando que ela favoreceria interesses políticos.
A Petrobras busca uma licença para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas, localizada a aproximadamente 179 quilômetros da costa do Amapá. Um parecer técnico do Ibama já recomendou a rejeição do pedido, mas a pressão política, incluindo apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continua. Lula criticou a resistência do Ibama, chamando-a de “lenga-lenga”. Recentemente, o Ibama aprovou a última etapa antes do licenciamento definitivo, com a anuência do presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.
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