Acordo entre Reino Unido e França se mostra forte contra desafios legais, afirma Cooper

O governo britânico anunciou um novo acordo com a França para a devolução de 50 migrantes por semana, em um esforço conjunto para combater o tráfico de pessoas. O plano, assinado pelo primeiro-ministro Sir Keir Starmer e pelo presidente francês Emmanuel Macron, foi revelado durante a visita de três dias de Starmer ao Reino Unido. A proposta estabelece que, para cada migrante retornado, o Reino Unido aceitará outro que tenha solicitado asilo na França.

A secretária do Interior, Yvette Cooper, afirmou que o novo esquema é “robusto” o suficiente para enfrentar possíveis desafios legais, um ponto crítico que prejudicou tentativas anteriores de deportação, como o controverso plano de enviar migrantes para Ruanda. Cooper destacou que o governo britânico trabalhou em estreita colaboração com governos europeus e que a União Europeia demonstrou apoio ao acordo.

Críticas ao plano surgiram rapidamente. O secretário de Estado da Sombra, Chris Philp, classificou a iniciativa como um “gimmick”, argumentando que permitirá que a maioria dos migrantes ilegais permaneça no Reino Unido. Ele também criticou a decisão de abandonar o plano de Ruanda, que, segundo ele, teria garantido a remoção de todos os migrantes ilegais.

O esquema será inicialmente implementado como um projeto piloto, com a expectativa de que cerca de 50 pessoas sejam trocadas semanalmente. Cooper não especificou quantos migrantes seriam incluídos no acordo, mas afirmou que o governo fornecerá atualizações à medida que o projeto avançar. Além disso, a secretária mencionou que aqueles que tentarem retornar ao Reino Unido após serem enviados de volta à França serão “imediatamente devolvidos” e barrados do sistema de asilo britânico.

A implementação do acordo pode ocorrer em breve, mas especialistas alertam que desafios legais podem atrasar o processo. A representante do Sindicato dos Serviços de Imigração, Lucy Moreton, indicou que a seleção dos migrantes para devolução poderá ser contestada judicialmente. Desde 2018, mais de 170 mil pessoas chegaram ao Reino Unido em pequenas embarcações, com números recordes registrados em 2023.