- O governo brasileiro publicou a Medida Provisória nº 1.308/2025, que cria uma licença ambiental especial com duração de 12 meses para empreendimentos estratégicos.
- A nova licença pode ser aprovada em uma única fase, levantando preocupações sobre os impactos ambientais e sociais de grandes projetos, como hidrelétricas e estradas na Amazônia.
- A medida é uma resposta aos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que flexibilizava as regras de licenciamento ambiental.
- Parlamentares apresentaram mais de 800 emendas à Medida Provisória, e a Frente Parlamentar da Agropecuária busca derrubar parte dos vetos de Lula.
- Especialistas criticam a proposta, afirmando que o prazo de um ano para licenciamento pode comprometer a análise de riscos ambientais.
O governo brasileiro publicou a Medida Provisória nº 1.308/2025, que estabelece uma licença ambiental especial com prazo de 12 meses para empreendimentos considerados “estratégicos”. Essa medida gerou preocupações sobre os impactos ambientais e sociais de grandes obras, como hidrelétricas e estradas na Amazônia.
A nova licença ambiental, que pode ser liberada em uma única fase, foi vista como uma resposta aos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que flexibilizava as regras de licenciamento. A MP também é um gesto político ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendeu a criação dessa licença para facilitar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Parlamentares já apresentaram mais de 800 emendas à MP, e há uma movimentação na Frente Parlamentar da Agropecuária para derrubar parte dos vetos de Lula, especialmente aqueles que garantem padrões nacionais para o licenciamento ambiental. O senador Omar Aziz (PSD-AM) solicitou que a análise das emendas seja pautada com urgência.
Críticas e Consequências
A proposta de licenciamento em um ano para projetos de grande impacto é considerada inadequada por especialistas. A pressão política para acelerar o licenciamento pode comprometer a análise de riscos ambientais. Além disso, a situação se agrava com a proximidade da COP, onde o Brasil deve apresentar suas estratégias climáticas, mas enfrenta críticas sobre a exclusão da sociedade civil e o aumento abusivo dos preços de hospedagem.
Dados recentes do Mapbiomas revelam que 45% da área ocupada por fazendas solares no Brasil entre 2016 e 2024 resultou de desmatamento, evidenciando que as novas fontes de energia renovável seguem padrões predatórios semelhantes aos das hidrelétricas. Enquanto isso, a Europa enfrenta uma onda de calor, com incêndios florestais devastando áreas significativas, refletindo a urgência de uma abordagem mais sustentável e responsável em relação ao meio ambiente.
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