Desenrola 2.0 pode usar FGTS: o que já se sabe e o que falta esclarecer

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara o Desenrola 2.0, uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas. A ideia é ampliar o alcance entre trabalhadores de baixa e média renda, com foco na redução de juros e na possibilidade de usar o FGTS como instrumento de negociação. A apresentação está prevista para 1º de maio, durante pronunciamento sobre o Dia do Trabalhador.

Detalhes técnicos devem ser apresentados na segunda-feira seguinte, 4/5, em cerimônia no Palácio do Planalto. A proposta surge em meio ao elevado endividamento das famílias e à necessidade de ampliar ações de alívio financeiro. A reportagem não tem ainda todos os pormenores divulgados.

Entre as mudanças em estudo, está a liberação de cerca de 4,5 bilhões de reais do FGTS para facilitar acordos ou quitar dívidas. O objetivo é ampliar o alcance do programa e oferecer condições mais acessíveis.

Uso do FGTS

• O FGTS é um dos pilares da mudança. A ideia é permitir que trabalhadores utilizem parte do saldo para quitar débitos, principalmente os com juros elevados, como cartões de crédito e cheque especial.
• Também é discutida a possibilidade de usar o FGTS como garantia em renegociações, o que reduziria o risco para credores e facilitaria juros menores.
• Outra linha é liberar uma parcela do saldo para pagamento direto de dívidas, prática já adotada em ocasiões anteriores.

Taxa de juros e sustentabilidade fiscal

• A política de juros é central para evitar nova inadimplência. Medidas em estudo visam limitar o Custo Efetivo Total e impedir abusos.
• Há expectativa de maior participação de bancos públicos e de regras regulatórias para tornar o crédito mais acessível.
• A equipe econômica analisa fontes alternativas de financiamento, como recursos não utilizados de bancos, para tornar o programa mais sustentável fiscalmente.

Segundo fontes, a taxa de juros nas operações renegociadas pode ficar em torno de 1,99% ao mês. A discussão envolve também o papel de bancos públicos e a viabilidade de manter o programa sem subsídios diretos do Tesouro.

Contexto financeiro e operacional

• O Desenrola 2.0 pretende manter o foco em consumidores de baixa renda, com ênfase na faixa que ganha até dois salários mínimos.
• A ideia é oferecer descontos significativos em dívidas negativadas, com prioridade para débitos de consumo de maior atraso.
• Questões como limites de uso do FGTS, elegíveis de dívidas e adesão de instituições financeiras ainda estão em debate.

A implementação enfrenta desafios administrativos e de adesão de instituições, além de critérios de elegibilidade que precisam ficar claros. A previsão é que o programa tenha etapas e regras definidas para sustentar impactos reais na economia.