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Como identificar cobranças indevidas em assinaturas e cancelar

Especialista orienta revisar faturas e mapear assinaturas para identificar cobranças indevidas e exigir cancelamento simples, com reembolso quando cabível

Assinaturas esquecidas: 5 dicas para identificar cobranças indevidas e cancelar
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Assinaturas recorrentes ganham espaço no orçamento dos brasileiros, com quase metade planejando ampliar gastos até 2030. Dados da Pesquisa de Assinaturas 2025, realizada pela Vindi com Opinion Box, indicam que 35% já aumentaram gastos no último ano e 26% pretendem investir mais em 2026.

O estudo aponta que 56% dos brasileiros desembolsam entre R$ 51 e R$ 200 mensais com serviços recorrentes. Muitos consumidores continuam pagando por itens que não utilizam mais ou enfrentam dificuldades para cancelar.

Especialista em Direitos Difusos e Coletivos, do Martins Cardozo Advogados, destaca que cobranças recorrentes devem ser transparentes e o cancelamento precisa ocorrer sem obstáculos. Barreiras ou informações ocultas configuram prática abusiva conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O texto apresenta cinco orientações para identificar cobranças indevidas e retomar o controle financeiro.

1. Revise a fatura com olhar analítico. Valores baixos passam despercebidos, somando-se ao longo de meses. Verificar fatura do cartão e extrato bancário, com nomes das empresas e periodicidade, ajuda a estancar vazamentos.

2. Mapeie o ecossistema de serviços no seu nome. Assinaturas aparecem em plataformas diversas, desde lojas de aplicativos até redes sociais. Faça um inventário completo para avaliar se o gasto ainda é relevante.

3. Exija um cancelamento simples e imediato. Se a contratação ocorreu com um clique, o distrato não pode exigir etapas excessivas. O consumidor tem direito a encerrar o serviço de forma clara, rápida e sem obstáculos desproporcionais.

4. Documente cada tentativa de encerramento. Guarde protocolos, confirmações e capturas de tela. Esses registros ajudam a comprovar o cancelamento e facilitar o requerimento de reembolso diante de cobranças indevidas.

5. Não aceite o prejuízo: solicite o reembolso. Cobranças após cancelamento ou serviços não autorizados dão direito à devolução, podendo haver restituição em dobro se a cobrança for indevida. A legislação protege o consumidor.

O especialista ressalta ainda o desafio de visualizar gastos automáticos: débitos pequenos são silenciosos, mas pesam a longo prazo. Ter clareza sobre o que se paga determina se a conveniência compensa o custo.

Fonte: Portal EdiCase, com base em estudo da Vindi e Opinion Box. O tema enfatiza a necessidade de monitoramento constante das cobranças e de procedimentos simples para encerramento de serviços. Autor(a) do material: Maria Fernanda Benedet.

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