O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta sexta-feira (15) 11 pessoas por integrar um esquema bilionário de fraude na liberação de créditos de ICMS na Secretaria da Fazenda. A denúncia envolve empresários, doleiros, auditores fiscais e executivos.
Entre os denunciados está o fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, apontado como articulador do esquema ao facilitar pagamentos a auditores fiscais. A rede de farmácias foi citada como beneficiária de créditos tributários liberados irregularmente.
A denúncia integra a Operação Ícaro, deflagrada pelo Gedec, grupo que atua no combate a crimes econômicos. Promotores afirmam que o esquema operava dentro e fora da máquina pública para favorecer empresas mediante propina.
Núcleos da fraude
A investigação identificou quatro núcleos: agentes públicos, responsáveis por viabilizar créditos; técnico-operacional, com consultoras que preparam a documentação; financeiro, que ocultava a origem dos valores; e empresarial, ligado a companhias beneficiadas.
Movimentações apontam mais de R$ 81 milhões em transferências entre empresas ligadas ao núcleo financeiro. Também houve registro de reorganização societária que pode chegar a R$ 2 bilhões para dificultar rastreamento.
Parte dos denunciados já responde a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Quatro estão presos preventivamente e um permanece foragido, listado pela Interpol. Outros aguardam andamento processual.
O MP pediu medidas cautelares contra Sidney Oliveira, incluindo tornozeleira eletrônica, apreensão de passaporte e proibição de sair da comarca. Caso a Justiça aceite, todos os denunciados responderão como réus.
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