A Fecomercio-MG apresentou nesta segunda-feira, 1º, aos candidatos à Presidência e a parlamentares ligados ao fim da escala 6×1, uma nova modalidade de contratação chamada Trabalho/Hora com Direitos Garantidos (THDG). O projeto mantém carteira assinada, FGTS, férias e 13º, com direitos pagos e recolhidos antecipadamente a cada mês, calculados por hora.
Participaram do ato o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os ex-governadores Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (PSD-GO), além do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos autores da proposta que reduziu a escala 6×1 na Câmara na semana passada. A fala central foi apresentar o THDG como alternativa de formalização.
Para Nadim Donato, presidente da Fecomercio-MG, o modelo pode enfrentar a informalidade ao levar trabalhadores à formalidade com proteção da CLT. A federação sustenta que ele atende públicos variados, incluindo idosos que desejam reduzir jornada sem perder benefícios, mulheres com mais flexibilidade e jovens que valorizam tempo livre.
Combate à informalidade no mercado de trabalho
A federação afirma que o THDG permitiria maior previsibilidade de carga horária e facilitaria a atuação formal, com ganhos para a produtividade. A proposta também busca ampliar a proteção social ao trabalhador, mediante recolhimentos mensais dos direitos.
Segundo Nadim Donato, o trabalhador ganharia autonomia para gerenciar renda e tempo, podendo manter múltiplos vínculos. O modelo prevê bônus de 15% sobre o valor da hora normal do piso da categoria e pagamento antecipado dos reflexos de direitos.
Detalhes do funcionamento e limites
O THDG manteria direitos como férias e 13º, com recolhimento mensal. O projeto prevê um limitador de horas por semana por empresa, além de manter os vínculos existentes como opções no mercado. A implementação depende de aprovação no Congresso Nacional, já que envolve alterações na CLT.
A Fecomercio-MG enfatiza que o THDG não substitui contratos atuais, mas oferece uma alternativa adicional. A proposta foi apresentada aos candidatos para ouvir perspectivas e possíveis impactos no mercado de trabalho mineiro e nacional.
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