O grupo líder da indústria alcoólica da Índia pediu aos governos estaduais que revejam as concessões fiscais a bebidas importadas antes da primeira rodada de reduções de tarifas do acordo India-UK entrar em vigor no mês que vem. A CIABC afirma que incentivos estaduais combinados com tarifas de importação mais baixas podem colocar os produtores nacionais em desvantagem.
A entidade apoia o acordo comercial e reconhece que as reduções de tarifas para destilados importados serão implementadas gradualmente ao longo de 10 anos para permitir ajustes. Ainda assim, aponta que a cerveja e os destilados importados podem ganhar vantagem competitiva nos segmentos premium.
A CIABC sustenta que as tarifas menores sobre uísque escocês podem beneficiar produtores indianos que utilizam escocês em produtos engarrafados no país, ampliando a vantagem sobre quem destila localmente. Estados já concedem tratamento preferencial a rótulos BIO por meio de impostos menores e tarifas reduzidas.
Entre os exemplos, o grupo cita Delhi, Haryana, Maharashtra, Madhya Pradesh, Odisha, Assam e Kerala, onde as políticas favorecem BIO sobre IMFL (Indian Made Foreign Liquor). Em Haryana, taxas de registro de marca para IMFL podem chegar a 30 vezes maiores que para BIO, com IVA até quatro vezes superior.
Anant S. Iyer, diretor-geral da CIABC, pediu aos governos estaduais que revisem ou retirem esse tratamento preferencial que cria desvantagem estrutural para marcas indianas. O objetivo é assegurar competição justa entre IMFL, BIO e importados nos segmentos premium.
O tema tem alcance mais amplo para o mercado de bebidas, visto que mudanças nas tarifas associadas ao acordo com o Reino Unido, somadas a regras estaduais de imposto, podem alterar preços e acesso a bebidas importadas na Índia. O padrão de atuação pode impactar vinhos e outras bebidas premium.
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