O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo vai propor uma mudança nas regras fiscais para perseguir o centro da meta fiscal. Assim, o governo deixaria de mirar o limite mínimo da margem de tolerância. Segundo o ministro, a proposta deve ser apresentada ao Congresso ainda neste ano.
“Nós vamos mudar a lei ou, se necessário, a Constituição para buscar formalmente o centro da meta”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Durigan também afirmou que o governo deve aumentar a previsão de superávit primário para 2027, hoje de R$ 18,6 bilhões. Além disso, segundo ele, o governo pode rediscutir as regras sobre emendas parlamentares, supersalários no serviço público e aposentadorias especiais.
O que muda
A meta atual prevê um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e de 0,5% em 2027. Nos dois casos, há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Na prática, portanto, as regras consideram a meta cumprida mesmo que o resultado fique no limite mais baixo dessa margem.
Até agora, o governo tem usado esse piso como referência para conduzir as contas públicas. Segundo a equipe econômica, as regras atuais não permitem um esforço maior. Isso porque o governo já cumpre a meta quando alcança o piso. Com a mudança, por outro lado, o centro da meta passaria a ser o objetivo.
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Reação do mercado
As declarações ocorrem em um dia de forte reação do mercado financeiro à vitória de Lula no segundo turno. Nesta segunda, a bolsa caiu, e o dólar e os juros subiram, em meio a preocupações com as contas públicas.
Lula venceu a eleição com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro, segundo o TSE. A diferença foi de cerca de 4,4 milhões de votos.
Diante desse cenário, Durigan afirmou na entrevista ao Estadão que autorizou o Tesouro Nacional a intervir no mercado de títulos públicos. Ao mesmo tempo, o ministro disse que está em contato com o Banco Central para acompanhar o comportamento do mercado.
Segundo ele, se for preciso, o BC “vai fazer intervenção no câmbio, para dar liquidez”.
Por fim, o ministro disse que ainda não conversou com Lula sobre continuar no cargo no próximo mandato.
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(Com informações da Reuters)
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