Governo decide manter mistura de biodiesel em 14% para conter alta dos alimentos

Nesta terça-feira, 18 de fevereiro de 2024, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu adiar o aumento da mistura de biodiesel no diesel, mantendo o percentual em 14% por mais tempo. A mudança estava prevista para ocorrer em 1º de março, quando a mistura subiria para 15%. A decisão foi influenciada pela alta nos preços dos alimentos e do biocombustível, que poderia impactar os custos do transporte rodoviário, essencial para a economia.

O setor produtivo de biodiesel manifestou descontentamento com a manutenção do percentual, alegando que isso quebra a previsibilidade do mercado. As usinas de biocombustível em Brasília intensificaram a articulação com ministros do CNPE, temendo um revés na votação. A expectativa é que os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia votem contra a alteração do cronograma, enquanto a equipe econômica e a Casa Civil tendem a apoiar a proposta de adiamento.

A decisão do CNPE reflete a pressão sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrenta uma queda na avaliação positiva, atribuída em parte ao aumento dos preços. A política de adição de biocombustíveis aos combustíveis fósseis é uma diretriz do Estado, coordenada pelo CNPE, que também regula a mistura de etanol na gasolina, podendo variar entre 22% e 35%.

A lei do Combustível do Futuro estabelece que a mistura de biodiesel poderá ser aumentada em um ponto percentual anualmente, a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030. Atualmente, a mistura de biodiesel permanece em 14%, conforme estabelecido desde março do ano passado.