Caixa inicia liberação de até R$ 3 mil do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa

A partir desta quinta-feira, 6 de março de 2024, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. O primeiro pagamento será limitado a R$ 3.000, com o saldo restante a ser liberado em junho. Estima-se que cerca de 12,1 milhões de trabalhadores terão direito ao saque, movimentando aproximadamente R$ 12 bilhões na economia. Contudo, cerca de 2 milhões de pessoas precisarão sacar os valores presencialmente em agências da Caixa ou lotéricas.

Os trabalhadores que têm até R$ 3.000 retidos receberão a totalidade do saldo nesta quinta-feira. Aqueles com valores superiores a esse limite receberão R$ 3.000 agora e o restante em junho. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, 93,5% dos beneficiários têm menos de R$ 3.000 retidos. O pagamento será automático para cerca de 10 milhões de trabalhadores que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS, enquanto os demais deverão comparecer a uma agência da Caixa ou lotérica, apresentando documentos pessoais.

Para consultar o saldo do FGTS, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo FGTS, o site da Caixa ou atendimento presencial. O saque será realizado de forma escalonada: os nascidos de janeiro a abril recebem hoje, enquanto os aniversariantes de maio a agosto receberão na sexta-feira, 7 de março, e os de setembro a dezembro na próxima segunda-feira, 10 de março. É importante destacar que quem comprometeu o saldo com empréstimos poderá retirar apenas o valor restante disponível.

A liberação do saldo retido ocorre em um contexto em que o governo busca injetar recursos na economia. Desde a implementação do saque-aniversário em 2020, R$ 142 bilhões foram retirados do FGTS, com 66% desse montante indo para bancos devido a antecipações de saques. A medida atual não altera as regras do saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar parte do saldo anualmente, mas restringe o acesso ao saldo total em caso de demissão sem justa causa.