Banco Mundial sugere aumento de impostos para reduzir endividamento no Brasil

O Banco Mundial apresentou, nesta quinta-feira (26), um relatório com propostas para que o Brasil alcance a sustentabilidade fiscal e ambiental. O documento sugere um ajuste fiscal que pode resultar em uma melhora de mais de 5% do PIB, revertendo o déficit fiscal de 0,4% previsto para 2024.

As recomendações incluem cortes de gastos públicos, que afetariam áreas sociais, e o aumento de impostos sobre lucros e combustíveis fósseis. O relatório também propõe o fim de benefícios fiscais, especialmente para a população de maior renda. Embora as sugestões não sejam novas, a resistência da população e do Congresso é um desafio, dado o impacto em políticas públicas.

Medidas Propostas

O Banco Mundial destaca que a dívida pública brasileira já é elevada para padrões de países emergentes. As medidas sugeridas visam não apenas estabilizar as contas, mas também abordar os riscos das mudanças climáticas. O relatório propõe a redução das emissões de gases poluentes, com impactos positivos para a economia e o equilíbrio fiscal.

A instituição observa que a tributação ambiental no Brasil é limitada. Para melhorar as contas públicas e reduzir as emissões, recomenda um aumento na tributação sobre combustíveis fósseis. Os cálculos indicam que o imposto total poderia ser de R$ 0,91 para a gasolina e R$ 2,26 para o diesel, entre outros.

Desafios e Oportunidades

O estudo ressalta que as despesas obrigatórias, como Previdência e benefícios sociais, continuam a crescer, limitando o espaço para investimentos. Sem reformas adequadas, os riscos fiscais podem aumentar, mesmo com o novo arcabouço fiscal em vigor. O Banco Mundial enfatiza a necessidade de um consenso político para implementar as medidas propostas.

Além disso, o relatório sugere a revisão de subsídios e uma maior progressividade na arrecadação. O sucesso do ajuste fiscal dependerá da capacidade do governo de equilibrar a contenção de gastos com a manutenção de programas sociais eficazes.