Portal da reforma tributária promete gerenciar dados superiores ao do Pix

Cerca de 100 empresas iniciarão, em julho, os testes de um novo portal da Reforma Tributária do Consumo (RTC). O projeto, que visa simplificar a arrecadação de tributos, contará com a participação de até 500 companhias nos meses seguintes, antes da implementação total em janeiro de 2026.

O novo sistema, desenvolvido pela Receita Federal e pelo Serpro, promete reduzir custos para empresas e contadores. Entre as ferramentas disponíveis estão uma calculadora de tributos, alertas de erros e uma declaração pré-preenchida, similar ao que já existe no Imposto de Renda. O portal também permitirá que pessoas físicas verifiquem informações sobre devolução de tributos via cashback para a baixa renda.

A diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro, Ariadne Lopes Fonseca, destacou que este é o maior projeto tecnológico do Brasil em termos de processamento e armazenamento de dados. O volume de transações será 10% maior que o do Pix, com arquivos que contêm 150 vezes mais dados, totalizando 5 petabytes anuais.

Fases do Projeto

Na primeira fase, serão convidadas empresas com termos de cooperação com o fisco, como as do programa Confia. Elas simularão o fluxo completo dos documentos fiscais. A segunda etapa incluirá empresas que lidam com documentos fiscais estaduais, enquanto a terceira fase, ainda em 2025, contará com empresas indicadas por confederações e associações setoriais.

Em janeiro de 2026, será entregue um mínimo produto viável para que as empresas possam destacar a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em seus documentos fiscais. A cobrança dos novos tributos começará apenas em 2027. O sistema foi projetado para minimizar erros e multas, com notificações imediatas em caso de inconsistências.

Integração e Segurança

O novo sistema será hospedado em uma nuvem soberana do governo, garantindo que informações sensíveis não transitem por infraestruturas de terceiros. A plataforma foi construída para se integrar aos sistemas atuais dos contribuintes, utilizando APIs para facilitar a conexão.

A reforma tributária do Brasil é considerada única em sua magnitude, e o governo busca se espelhar em soluções tecnológicas que já demonstraram resultados positivos em outros países. O projeto promete transformar a administração tributária, simplificando processos complexos e modernizando a arrecadação no país.