Fundos de pensão esperam novas regras para decidir sobre R$ 32 bilhões em imóveis

Os fundos de pensão brasileiros, que atualmente possuem cerca de R$ 32 bilhões em imóveis, aguardam uma mudança na regulamentação prevista para 2025. Essa alteração pode permitir que esses fundos, que administram aproximadamente R$ 1,29 trilhão, voltem a investir diretamente em imóveis após seis anos e meio de restrições. A Previc, órgão regulador do setor, já apresentou uma proposta ao Ministério da Fazenda para flexibilizar as normas, com o diretor-superintendente, Ricardo Pena, afirmando que há uma sinalização positiva do governo para discutir o tema nas próximas reuniões do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Atualmente, uma resolução do CMN proíbe os fundos de pensão de manter investimentos diretos em imóveis, estabelecendo um prazo até maio de 2030 para a venda desses ativos. Antes da implementação dessa norma em 2018, os fundos podiam ter até 8% de sua carteira em imóveis. A Previc defende a volta desse limite e a extinção do prazo de venda, argumentando que a proibição penaliza os fundos, que ficam sem acesso a investimentos com potencial de valorização e geração de renda.

A situação é ainda mais complicada, pois os fundos de pensão brasileiros não podem ser proprietários dos imóveis onde estão sediados, enquanto fundos estrangeiros continuam a investir no Brasil sem restrições. Recentemente, o Canada Pension Plan firmou uma joint venture com a incorporadora Cyrela para atuar no mercado imobiliário de alto padrão no país. Pena considera a obrigatoriedade de venda até 2030 "anti-econômica", pois pode forçar vendas a preços baixos, resultando em prejuízos.

A Abrapp, que representa os fundos de pensão, também apoia a revisão das regras. O presidente Devanir Silva destacou que, antes da norma, os fundos estavam com 3,9% do patrimônio em imóveis, e desde a implementação, a participação caiu para 2,8%. A lentidão na venda de imóveis se deve a fatores como a busca por melhores condições de mercado e a expectativa de mudanças na regulamentação. Silva acredita que a possibilidade de investir em imóveis novamente seria benéfica para diversificação, especialmente considerando a liquidez atual do sistema.