Associações de previdência privada pedem revisão de decreto de 2003 para modernização do setor

Quatro associações de previdência privada fechada solicitaram ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a revisão do decreto de 2003 que regula a apuração de responsabilidades no setor. As entidades argumentam que as normas estão desatualizadas e dificultam a evolução das fundações. Segundo elas, as regras não acompanham as transformações econômicas e institucionais ocorridas nas últimas duas décadas.

As associações destacam que a defasagem das normas prejudica a adaptação das fundações às novas realidades do mercado. A solicitação de revisão visa promover um ambiente regulatório mais adequado e que favoreça o desenvolvimento do setor. As entidades acreditam que a atualização das regras é essencial para garantir a sustentabilidade e a competitividade das fundações.

O decreto de 2003 foi implementado em um contexto econômico e institucional muito diferente do atual. As associações ressaltam que a falta de atualização pode levar a um cenário de ineficiência e estagnação, comprometendo a capacidade das fundações de atender às necessidades dos participantes.

A revisão do decreto pode abrir caminho para um novo marco regulatório que reflita as demandas contemporâneas do setor de previdência privada. As associações aguardam uma resposta do ministro Rui Costa sobre a solicitação e esperam que a discussão sobre o tema avance nas próximas semanas.