Funcef reduz contribuição extra de aposentados em 43% após aval da Previc

A Funcef, fundação de previdência complementar dos funcionários da Caixa Econômica Federal, obteve autorização da Previc para renegociar o equacionamento de seu segundo maior plano previdenciário. A decisão, que será publicada no Diário Oficial da União, permitirá uma redução de 43% na contribuição adicional de mais de 53 mil participantes, ativos e aposentados, que pagam essa taxa desde 2014. Em contrapartida, o prazo do equacionamento será estendido em seis anos, com a implementação de regras mais rígidas e cortes de benefícios, visando uma economia futura.

O processo de renegociação teve início em maio de 2023, envolvendo a Funcef, a Caixa e doze entidades representativas. A Funcef destacou que 67% dos participantes que se manifestaram em consulta pública apoiaram os ajustes. O presidente da Fenacef, Valfrido Oliveira, afirmou que a nova estrutura “corrige uma injustiça” e proporciona maior previsibilidade financeira aos aposentados, que enfrentaram descontos elevados que afetaram suas despesas essenciais.

A nova configuração deve gerar uma economia de R$ 2,7 bilhões, com a Caixa realizando um aporte do mesmo valor para compensar a redução nas contribuições dos empregados. A renegociação foi aprovada em diversos conselhos e recebeu a validação da Sest, do Ministério do Planejamento. A Previc também aprovou mudanças nas regras do plano, que incluem ajustes nas condições para recebimento de pensão por morte.

Apesar dos resultados atuariais positivos, o déficit do segundo maior plano da Funcef permanece em R$ 14 bilhões. Em 2024, o plano registrou um superávit de R$ 1,2 bilhão, embora os números ainda estejam sujeitos a auditoria. A Funcef atribui os bons resultados a uma estratégia de investimento focada em renda fixa e vendas de imóveis, que aumentaram a rentabilidade do fundo. A venda de ativos, como o Novotel Barra da Tijuca, também faz parte do plano de desinvestimento em imóveis, conforme diretrizes do Conselho Monetário Nacional.