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Caso Ramagem: PF usa princípio da reciprocidade contra agente americano

PF aplica princípio da reciprocidade, revogando credenciais de agente norte-americano após expulsão de delegado brasileiro e barrando acesso a dependências da PF em Brasília

Delegado brasileiro foi expulso dos EUA
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O presidente da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, confirmou a decisão de retirar as credenciais de trabalho de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava na sede da PF. A medida foi tomada com base no princípio da reciprocidade: países devem ser tratados como iguais, respondendo às ações do outro lado. A expulsão do delegado da PF Marcelo Ivo de Carvalho, por contornar pedidos de extradição, motivou a resposta.

Carvalho atua na PF há mais de duas décadas e já ocupou cargos de liderança, como o superintendente da PF na Paraíba (fev 2022 a jan 2023) e a chefia da Investigação e Combate ao Crime Organizado em São Paulo (2018-2021). Em 2016, esteve à frente da Delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos.

A decisão de restringir o acesso do agente americano às dependências da PF em Brasília e aos sistemas de cooperação entre os dois países tem efeito prático imediato, conforme o órgão. A medida não permite futuras atividades conjuntas enquanto perdurar a proibição.

Contexto e desdobramentos

A adoção da reciprocidade ocorre em meio a tensões entre Brasil e EUA, com o governo brasileiro já tendo utilizado o mesmo mecanismo em situações anteriores envolvendo vistos. O objetivo é manter equilíbrio entre países nos procedimentos de cooperação e extradição.

Em relação a outros casos, o governo brasileiro já havia aplicado medida semelhante ao revogar o visto de um assessor próximo ao governo americano, Darren Beattie. A ação ocorreu em meio a disputas diplomáticas envolvendo vistos entre Brasil e EUA.

Primeiro escalão do governo reconheceu o uso da reciprocidade como ferramenta de política externa e de cooperação policial. A declaração também indicou que a prática visa preservar a normalidade das relações, sem abrir espaço para abusos de direitos humanos ou retaliações desproporcionais.

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