Os Estados Unidos impuseram, nesta terça-feira (18), sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, e o advogado sênior da corte Abdoulaye Seye, anunciou o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
A medida representa uma nova escalada da campanha do governo de Donald Trump contra o tribunal, sediado em Haia, nos Países Baixos. Criado em 2002, o TPI tem como objetivo julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Os Estados Unidos não fazem parte da instituição.
Segundo Rubio, as sanções foram aplicadas com base em um decreto assinado por Trump no ano passado. O secretário afirmou que Akane, juíza japonesa que preside o tribunal, e Seye, cidadão senegalês, participaram diretamente de esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar autoridades de países que não reconhecem a jurisdição da corte.
Os Estados Unidos impuseram, nesta terça-feira (18), sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, e o advogado sênior da corte Abdoulaye Seye, anunciou o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
A medida representa uma nova escalada da campanha do governo de Donald Trump contra o tribunal, sediado em Haia, nos Países Baixos. Criado em 2002, o TPI tem como objetivo julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Os Estados Unidos não fazem parte da instituição.
Segundo Rubio, as sanções foram aplicadas com base em um decreto assinado por Trump no ano passado. O secretário afirmou que Akane, juíza japonesa que preside o tribunal, e Seye, cidadão senegalês, participaram diretamente de esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar autoridades de países que não reconhecem a jurisdição da corte.
Pressão contra o TPI
O governo norte-americano já havia sancionado integrantes do TPI no ano passado, incluindo promotores e juízes. Na ocasião, Washington citou principalmente os mandados de prisão emitidos pelo tribunal contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa israelense Yoav Gallant.
Os Estados Unidos também criticam uma investigação anterior do TPI envolvendo militares norte-americanos e alegam que a atuação da corte pode atingir agentes do país.
As sanções podem bloquear eventuais ativos dos alvos nos Estados Unidos e restringir seu acesso ao sistema financeiro norte-americano, dificultando transações com instituições que mantêm relações com bancos dos EUA.
Três juízes do TPI entraram com uma ação contra Trump e integrantes de seu governo em junho. Eles argumentam que as sanções impostas pelo governo norte-americano são ilegais.
Nesta terça-feira, o Departamento do Tesouro dos EUA também emitiu uma licença geral permitindo a liquidação de transações envolvendo Akane até 17 de setembro.
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Trump quer enfraquecer tribunal
No mês passado, Rubio afirmou que o governo dos Estados Unidos pretendia intensificar os esforços para enfraquecer o TPI. A estratégia inclui uma ofensiva diplomática para tentar convencer outros países a deixarem a instituição.
O secretário de Estado argumentou que o tribunal representa uma ameaça a funcionários norte-americanos envolvidos na política migratória do governo Trump, além de militares que participam de operações contra embarcações suspeitas de transportar drogas.
Trump, por sua vez, afirmou que a campanha contra o TPI tem como objetivo proteger Netanyahu e outras autoridades de processos judiciais, e não evitar ações contra o próprio presidente norte-americano.
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Como funciona o TPI
Os Estados Unidos nunca foram membros do Tribunal Penal Internacional. A corte atua principalmente quando um Estado que integra o Estatuto de Roma não consegue ou não pretende investigar e processar crimes considerados graves.
A jurisdição do tribunal, porém, também pode alcançar cidadãos de países que não são membros quando os crimes são cometidos no território de um Estado que reconhece a autoridade do TPI. É essa previsão que permite, em determinadas circunstâncias, que a corte investigue pessoas de países que não fazem parte da instituição.
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