O Senado do Paraguai iniciou, nesta quinta-feira (5), o julgamento de impeachment do presidente Santiago Peña. Os deputados escolhidos para atuar como fiscais acusadores começaram a apresentar as justificativas do pedido, aprovado mais cedo pela Câmara dos Deputados, com 78 votos favoráveis.
Uma nova sessão extraordinária foi marcada para esta sexta-feira (6), às 10h, quando Peña deverá apresentar sua defesa. A expectativa é de que o presidente vá ao plenário do Senado para apresentar as provas de sua inocência.
O país vive uma crise política após a quebra do banco digital Ueno, que deixou milhões de clientes sem acesso a seus depósitos e levantou suspeitas sobre a gestão de recursos públicos e previdenciários. O caso provocou protestos e denúncias contra o governo.
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A abertura do processo de impeachment ocorreu mesmo após Peña anunciar que deixaria a Presidência. A renúncia, no entanto, ainda não foi aceita pelo Congresso. Uma sessão conjunta das duas Casas, convocada para analisar o pedido, perdeu quórum depois que parlamentares governistas deixaram o plenário durante a votação. A saída ocorreu quando o grupo percebeu que não tinha votos suficientes para aprovar a renúncia.
A oposição defende a continuidade do julgamento político para evitar que Peña deixe o cargo sem ser responsabilizado. Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes podem ocupar uma cadeira vitalícia no Senado, com imunidade parlamentar. Caso seja condenado no impeachment, Peña perde esse direito e é afastado do cargo.
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Cronologia da crise desta quinta-feira (5)
- 13h17: Santiago Peña anuncia que vai renunciar à Presidência.
- Durante a tarde: O ministro do Interior, Enrique Riera, entrega a carta de renúncia ao Congresso.
- Depois, a Câmara dos Deputados aprova o impeachment de Peña, com 78 votos favoráveis, mesmo após a renúncia.
- 15h58: Começa a sessão conjunta do Congresso para analisar a renúncia.
- 18h37: Parlamentares governistas deixam o plenário, e a sessão perde quórum. A votação sobre a renúncia não é concluída.
- 19h06: Sessão conjunta foi anulada e Peña continua formalmente na Presidência.
- 19h23: Peña publica mensagem dizendo que comparecerá ao Congresso para apresentar sua defesa e colaborar com as investigações.
- 19h50: Senado inicia a sessão do julgamento de impeachment. Os fiscais acusadores começam a apresentar as acusações contra o presidente.
- 21h20: Sessão é encerrada e uma nova é marcada para sexta-feira (6), às 10h, com a defesa de Peña.
Acusações contra Peña
O documento aprovado pelos deputados atribui ao presidente suspeitas de conflito de interesses por sua ligação com o grupo Ueno Bank, além de questionar a nomeação de Carlos Carvallo, ex-presidente da Financeira Ueno, para comandar o Banco Central do Paraguai.
Os parlamentares também apontam supostas mudanças na legislação sobre conflitos de interesses e a concentração de recursos do Instituto de Previdência Social (IPS) no Ueno, acima dos limites previstos nas normas. As acusações ainda serão analisadas pelo Senado e não representam uma condenação.
Em publicação nas redes sociais sobre o processo de impeachment, Peña afirmou que pretende comparecer ao Congresso para apresentar argumentos e provas em sua defesa. O presidente também declarou que vai colaborar com as instituições responsáveis pelas investigações relacionadas ao caso Ueno.
Na manifestação, ele disse que sua situação pessoal não deve estar acima dos interesses do Paraguai e defendeu que a apuração das responsabilidades e a devolução dos valores aos clientes do banco avancem. Peña também pediu tranquilidade à população.
Próximos passos
Pelo procedimento previsto na Constituição paraguaia, a Câmara dos Deputados apresenta a acusação e o Senado conduz o julgamento. Para declarar Peña culpado e destituí-lo, são necessários 30 votos entre os 45 senadores.
A sessão iniciada nesta quinta-feira marca o avanço do processo na Casa Alta. Até o momento, não há decisão final sobre a condenação ou a destituição do presidente.
Veja o que disse Peña sobre impeachment na íntegra
“Queridos compatriotas: Sei que estamos vivendo horas de preocupação e incerteza. Quero falar-lhes com clareza e serenidade. Diante da continuidade do processo de impeachment, apresentarei-me e exercerei meu direito à defesa. Farei isso com argumentos e provas, com respeito à Constituição e às instituições da República.
Mesmo que já tenham adiantado sua decisão, exercerei esse direito. Não por uma questão de orgulho pessoal, mas porque prestar contas e dar explicações também é uma responsabilidade perante o povo paraguaio. Colaborarei plenamente com as instituições competentes para que se esclareça o ocorrido, se determinem as responsabilidades e aqueles que tenham infringido a lei respondam perante a Justiça.
Fornecerei as informações que me forem solicitadas. A cidadania merece conhecer a verdade, sem encobrimentos e sem que ninguém esteja acima da lei. Mas quero deixar algo muito claro: o pagamento aos poupadores não pode ficar pendente do que ocorra comigo. A discussão sobre minha continuidade no cargo não pode paralisar as soluções de que necessitam as famílias afetadas. Minha prioridade foi impulsionar, dentro da lei e em coordenação com as instituições responsáveis, as medidas necessárias para que os poupadores recuperem seus depósitos.
Esclarecer os fatos e resolver os pagamentos são obrigações que devem avançar ao mesmo tempo. Uma não pode ser desculpa para postergar a outra. Peço-lhes que preservemos a calma e a paz. O reclamo da cidadania merece ser ouvido e atendido com respeito, informação clara e ações concretas.
Meu destino pessoal não está acima do Paraguai. Seja qual for o resultado deste processo, atuarei com responsabilidade e respeito à Constituição. Meu compromisso é com a verdade, com as instituições e, acima de tudo, com as famílias paraguaias. Que Deus abençoe o Paraguai.”
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