Auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) iniciaram a operação Tributum Mollitia na noite de quarta-feira, 22 de novembro de 2024, com o intuito de combater a sonegação de impostos. A fiscalização se concentra em máquinas de cartão de crédito e pagamentos via Pix, além de estabelecimentos comerciais. Até o momento, […]
Auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) iniciaram a operação Tributum Mollitia na noite de quarta-feira, 22 de novembro de 2024, com o intuito de combater a sonegação de impostos. A fiscalização se concentra em máquinas de cartão de crédito e pagamentos via Pix, além de estabelecimentos comerciais. Até o momento, foram apreendidos equipamentos para análise e mercadorias sem nota fiscal ou com irregularidades fiscais.
Na manhã de quinta-feira, 23 de novembro, as equipes da Receita intensificaram as ações em rodovias, monitorando mercadorias sujeitas à substituição tributária. A operação visa combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com uma base de cálculo de R$ 334 milhões em mercadorias, resultando em aproximadamente R$ 145 milhões em créditos tributários, incluindo ICMS e multas.
Entre os itens apreendidos, destacam-se 46 toneladas de açúcar e 36 toneladas de carne de charque, todas com situação fiscal irregular. As autuações ocorreram em diversas localidades do Distrito Federal, incluindo vistorias nas rodovias BR-060 e BR-020.
Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, enfatizou que as operações da Receita abrangem tanto as rodovias quanto os estabelecimentos comerciais. Ele afirmou que essas ações são essenciais para evitar que contribuintes que sonegam impostos concorram de forma desleal com aqueles que cumprem suas obrigações fiscais.
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