O Paquistão aprovou, nesta terça-feira, uma legislação que impõe penas de até três anos de prisão para quem disseminar desinformação na internet. A medida gerou críticas de grupos de jornalistas, que a consideram uma tentativa de silenciar a dissidência. Syedaal Khan, vice-presidente do Senado, declarou: “Escutei mais ‘sim’ do que ‘não’, então a lei está […]
O Paquistão aprovou, nesta terça-feira, uma legislação que impõe penas de até três anos de prisão para quem disseminar desinformação na internet. A medida gerou críticas de grupos de jornalistas, que a consideram uma tentativa de silenciar a dissidência. Syedaal Khan, vice-presidente do Senado, declarou: “Escutei mais ‘sim’ do que ‘não’, então a lei está aprovada”, apesar dos protestos de opositores e da imprensa.
A nova lei visa punir indivíduos que “divulguem intencionalmente” informações que as autoridades considerem falsas ou fabricadas, especialmente se essas informações puderem causar medo, pânico, agitação ou problemas. A proposta foi aprovada na semana anterior pela Assembleia Nacional e, após a votação no Senado, aguarda agora a ratificação do presidente Asif Ali Zardari para entrar em vigor.
A aprovação da lei levanta preocupações sobre a liberdade de expressão no país, uma vez que pode ser utilizada para reprimir críticas ao governo e limitar o debate público. A definição ampla de desinformação pode levar a abusos, com jornalistas e cidadãos temendo represálias por suas publicações.
A medida se insere em um contexto global de crescente vigilância e controle sobre a informação online, onde governos buscam regular o que consideram desinformação, mas que, na prática, pode resultar em censura e restrições à liberdade de imprensa.
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