Certidões de óbito de quatro vítimas da ditadura militar no DF serão retificadas

Na manhã de 13 de fevereiro de 1970, Abelardo Rausch de Alcântara, então com 42 anos, foi levado por militares que se apresentaram como funcionários da Caixa Econômica Federal. Ele nunca mais foi visto, e sua esposa, Elza Souza de Alcântara, ficou sem respostas. A versão oficial alegou que ele teria tentado suicídio, mas a Comissão Nacional da Verdade (CNV) provou que ele foi torturado até a morte. Quase 52 anos depois, sua certidão de óbito será corrigida para refletir que ele foi assassinado pelo Estado.

A CNV também desmentiu a versão de que Alcântara teria morrido em um acidente de carro. O documento que registrava o acidente não mencionava sua presença, e Elza encontrou o corpo do marido com marcas de tortura. Henrique Ornellas, advogado, e Epaminondas Gomes de Oliveira, militante político, são outras vítimas que terão suas certidões retificadas. Ornellas foi encontrado morto em uma cela, e a versão de suicídio foi desmentida pela CNV, que concluiu que ele foi assassinado.

Além de Alcântara, Ornellas e Gomes, o estudante Ari Lopes de Macedo também terá sua certidão corrigida. Ele morreu sob custódia, e a versão oficial indicava suicídio, mas laudos posteriores mostraram evidências de tortura. Ao todo, 434 certidões de vítimas da ditadura militar serão retificadas, com 393 no Brasil e 27 no exterior. A mudança é parte de um esforço para reconhecer as violações de direitos humanos durante o regime militar.

A retificação das certidões é vista como um passo importante para restaurar a memória e a dignidade das vítimas. Gustavo Renato Fiscarelli, vice-presidente do Operador Nacional do Registro Civil, destacou que essa ação permite que os registros oficiais reflitam a verdade histórica, ajudando os familiares a acessar seus direitos de reparação. A medida foi determinada pela Resolução 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as novas certidões devem ser entregues em fevereiro.