Receita do DF apreende R$ 800 mil em mercadorias sem nota fiscal durante operação

Auditores da Receita do Distrito Federal apreenderam, na madrugada deste domingo, R$ 800 mil em mercadorias sem nota fiscal durante operações nas BRs 020 e 040. Por volta das 3h, uma carreta bitrem foi interceptada na BR-020, transportando 40 mil unidades de óleo de soja sem documentação, com valor estimado em R$ 320 mil e crédito tributário de aproximadamente R$ 130 mil. Em outra ação, na BR-060, um caminhão com cosméticos e produtos de perfumaria foi retido, totalizando uma base de cálculo de R$ 126 mil e crédito tributário de R$ 60 mil.

Além dessas apreensões, a operação fiscalizou transportadoras e outros pontos no DF, resultando na retenção de mercadorias diversas, como confecções e semijoias. Os auditores identificaram divergências entre a carga transportada e a documentação apresentada, resultando em um valor total de mercadorias estimado em R$ 370 mil e imposto devido superior a R$ 220 mil. Assim, a base de cálculo total da operação atingiu R$ 800 mil, com crédito tributário totalizando mais de R$ 410 mil.

O coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho, destacou que as documentações fiscais apresentadas frequentemente contêm declarações divergentes em relação à carga transportada, uma prática comum entre sonegadores. Ele enfatizou que a Receita tem combatido essas irregularidades com rigor. Recentemente, a Receita também realizou uma megaoperação para combater a sonegação fiscal em estabelecimentos comerciais, focando no não pagamento do ICMS.

Em janeiro, a Receita recolheu mercadorias avaliadas em R$ 334 milhões, com ICMS devido e multas totalizando R$ 145 milhões. Entre os itens apreendidos estavam 46 toneladas de açúcar e 36 toneladas de carne de charque, todos com situação fiscal irregular. A Secretaria de Economia continua a intensificar suas ações para garantir a justiça fiscal e proteger o mercado contra práticas desleais.