O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um relatório sobre suas atividades durante o recesso judiciário, que ocorreu de 20 de dezembro de 2024 a 2 de fevereiro de 2025. No total, o ministro fez 1.012 manifestações, sendo 462 decisões e 550 despachos. A maior parte de sua atuação […]
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um relatório sobre suas atividades durante o recesso judiciário, que ocorreu de 20 de dezembro de 2024 a 2 de fevereiro de 2025. No total, o ministro fez 1.012 manifestações, sendo 462 decisões e 550 despachos. A maior parte de sua atuação foi em ações de natureza penal, com 454 manifestações, das quais 141 foram decisões e 313 despachos.
As petições foram a segunda categoria mais analisada, com 234 manifestações, divididas em 61 decisões e 173 despachos. Em relação aos habeas corpus, Moraes proferiu 87 decisões e dois despachos. Nos inquéritos, foram feitos 16 despachos. O ministro também se debruçou sobre 81 Reclamações, resultando em 76 decisões e 5 despachos.
Além disso, Moraes analisou 46 Recursos Extraordinários com Agravo, com 42 decisões e 4 despachos, e 33 Execuções Penais, que resultaram em 9 decisões e 24 despachos. O relatório destaca ainda a atuação do ministro em ações de controle concentrado, incluindo três manifestações em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), com 1 decisão e 2 despachos.
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