A partir de 28 de junho, uma nova regra da União Europeia exigirá que comerciantes de arte provem a origem legal de objetos culturais com mais de 200 anos e que valham mais de €18.000. Essa regulamentação, que busca combater o tráfico ilegal de artefatos e o financiamento do terrorismo, preocupa muitos comerciantes de arte na UE. Eles terão que mostrar documentos que comprovem que os objetos foram adquiridos legalmente em seus países de origem. Se não conseguirem identificar o país de origem, poderão apresentar provas de que o objeto foi exportado legalmente do último país onde esteve por cinco anos. No entanto, há receios de que objetos possam ser confiscados ao entrarem na UE se não houver comprovação adequada. Alguns comerciantes já expressaram que isso pode levar à diminuição das compras de arte fora da Europa, o que pode afetar o mercado de peças arqueológicas e outros tipos de arte.
A partir de 28 de junho, uma nova regulamentação da União Europeia (UE) exigirá que comerciantes de arte comprovem a origem legal de objetos culturais com mais de 200 anos e avaliados em mais de €18.000. A medida visa combater o tráfico ilegal de artefatos e o financiamento do terrorismo.
De acordo com a regulamentação (Regulamento (UE) 2019/880), leiloeiros, galerias e antiquários na UE devem apresentar evidências materiais que atestem a aquisição legal de bens culturais. Para objetos arqueológicos, a idade mínima é de 250 anos, e não há valor mínimo para elementos arqueológicos. A regulamentação é uma extensão de uma norma de 2019 que já abordava o combate ao tráfico de obras de arte.
A nova regra gera preocupações entre os comerciantes de arte, que terão que fornecer informações detalhadas sobre a origem dos objetos, incluindo o país de origem e a data de saída. Caso não consigam identificar a origem, poderão apresentar provas de que o item foi legalmente exportado do último país em que esteve por cinco anos.
Antonia Eberwein, vice-presidente da União Nacional de Antiquários, expressou preocupações sobre o impacto da regulamentação. Ela afirmou que isso pode levar à redução das compras de arte fora da UE, empobrecendo o mercado de peças arqueológicas e ícones culturais. A incerteza sobre a possibilidade de apreensão de bens culturais na entrada da UE também preocupa os comerciantes, que temem que colecionadores fora da UE evitem o mercado europeu devido ao risco de confiscos.
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