Promessa ainda incipiente para meta 30×30, diz relatório da ONU

Em dezembro de 2022, quase 200 países adotaram o Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework, com a meta de proteger 30% das terras e águas do planeta até 2030. Dois anos depois, um relatório da ONU revela avanços e desafios no caminho para a meta.

O Protected Planet Report 2024, divulgado nesta semana pelo UNEP-WCMC, aponta que 17,6% das áreas terrestres e 8,4% das áreas marinhas estão protegidas. O documento é apresentado enquanto a COP16 ocorre em Cali, na Colômbia.

Para a diretora-executiva do UNEP, Inger Andersen, os números mostram avanços relevantes desde 2020, mas o esforço precisa acelerar, especialmente na proteção dos oceanos. A assinatura da meta exige ações nacionais mais fortes nos próximos seis anos.

Atingir 30% ainda demanda ampliar áreas protegidas equivalentes a duas vezes o tamanho dos Estados Unidos em território e áreas marinhas maiores que o Oceano Atlântico até 2030. O relator aponta que novas ações são necessárias para cumprir o objetivo.

Uma via de progresso envolve reconhecer territórios de povos indígenas e comunidades locais, que respondem por ao menos 13,6% das áreas terrestres globais. Se reconhecidos com consentimento e governança autônoma, a cobertura global poderia chegar a 31,2%.

Entretanto, organizações de direitos humanos alertam para riscos associados a medidas baseadas em áreas. A Minory Rights Group cita casos de despejos, fome e violações de direitos em projetos de conservação, especialmente quando envolvem expulsões de comunidades.

Casos recentes destacam tensões: Maasai em terras da Área de Conservação Ngorongoro, no Tanzânia; Ogiek, no Mau Forest, no Quênia; e povos Batwa na República Democrática do Congo enfrentam conflitos ao tentar acessar terras tradicionais.

Bingham, principal nome da Protected Planet Initiative, enfatiza que a meta não prevê áreas estritamente protegidas sem uso humano. Em todas as situações, é essencial respeitar direitos, gestão sustentável e uso compatível com a conservação.

Antes da COP16, menos da metade dos países havia apresentado metas de conservação e menos de 15% havia divulgado planos de implementação. O financiamento também é um obstáculo, com a expectativa de US$ 200 bilhões anuais até 2030 e um déficit de 23% em relação ao compromisso de US$ 20 bilhões de nações ricas para países em desenvolvimento.

Uma alternativa defendida no relatório são as Medidas de Conservação Baseadas em Áreas Eficazes (OECMs), que protegem a biodiversidade sem restringir plenamente o uso humano. A ideia é identificar áreas já conservadas de forma efetiva e reconhecê-las formalmente.

Contudo, falhas persistem. Mais de dois terços das Áreas-chave de Biodiversidade (KBAs) não contam com proteção total, representando lacunas em áreas de alta importância biológica. A conectividade entre áreas protegidas também é insuficiente, dificultando a migração de espécies diante das mudanças climáticas.

Especialistas ressaltam ainda a necessidade de melhorar o monitoramento. Falhas de dados dificultam saber quem administra cada área e se há efetiva melhoria ambiental, disse a pesquisadora Emily Howland, ligada ao Protected Planet Initiative.

Apesar dos obstáculos, o relatório mantém tom otimista sobre o início da corrida para cumprir a meta. A avaliação aponta caminhos para reduzir deficiências e ampliar a proteção global nos próximos seis anos.