- Brasil recupera 25 fósseis de insetos da Chapada do Araripe, sítio paleontológico no Ceará, que estavam clandestinamente no Reino Unido.
- Fósseis chegaram à Procuradoria-Geral da República em Brasília na semana passada; o material era anunciado para venda em site especializado.
- MPF, via Secretaria de Cooperação Internacional, pediu auxílio jurídico a autoridades britânicas para localizar o vendedor, obter informações sobre a origem e providenciar o retorno.
- Peças estão avaliadas em quase 600 mil euros (cerca de R$ 4 milhões, pelo câmbio atual) pela raridade e qualidade de preservação; o objetivo é identificar os responsáveis pela extração ilegal.
- A legislação brasileira proíbe a exploração e venda de fósseis; há outros dois casos em tramitação na França envolvendo um pterossauro Anhanguera e 45 fósseis, com peças de até 2 milhões de anos.
Cinco fósseis de insetos, originários da Chapada do Araripe, no Ceará, foram repatriados pelo Brasil após terem sido levados clandestinamente para o Reino Unido. O material chegou nesta semana à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e será alvo de apuração pelas autoridades brasileiras.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que a Secretaria de Cooperação Internacional pediu apoio jurídico às autoridades britânicas para localizar o responsável pela venda, obter informações sobre a origem dos fósseis e providenciar o retorno ao Brasil. A menção é baseada em laudos paleontológicos que atestam a origem brasileira.
O material repatriado está avaliado em quase 600 mil euros, cerca de 4 milhões de reais pelo câmbio atual, devido à raridade e importância científica. O MPF aguarda, ainda, o desfecho de outros dois casos que tramitam na Justiça da França.
Nos dois casos em tramitação, há um esqueleto quase completo de pterossauro Anhanguera, com quase 4 metros de envergadura, além de 45 fósseis adicionais como tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com cerca de 2 milhões de anos. A repatriação depende de decisão judicial.
Essa operação de retorno do patrimônio envolve a cooperação internacional para coletar provas, ouvir envolvidos e providenciar a apreensão no país onde o material se encontra. A legislação brasileira proíbe explorar ou vender fósseis brasileiros, bem como extrair, comercializar, transportar ou exportar esse tipo de material sem autorização.
Chapada do Araripe
A Chapada do Araripe, região cearense com fósseis do Cretáceo, abriga riqueza histórica de mais de 100 milhões de anos. O MPF ressalta que, desde 2022, já foram repatriados mais de mil fósseis de animais e plantas extraídos irregularmente e levados para Europa.
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